Nossos serviços
Conheça nossas especialidades
DIREITO CIVIL
• Ações de Divórcio;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Partilha de bens;
• Acordos pré-nupciais
• Guarda e Regulamentação de Visitas;
• Pensão alimentícia: execução de alimentos, revisão, exoneração e majoração;
• Inves tigação de paternidade;
• Adoção, Tutela, Curatela e Interdição;
• Planejamento sucessório;
• Inventários judiciais e extrajudiciais;
• Testamentos, anulação de testamento e codicilos.
• Ações contra negativa de convênio;
• Ações envolvendo erro médico;
• Ações indenizatórias de danos materiais e morais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Disponibilização de consultas de legislação tributária;
• Análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável;
• Defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução;
• Acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal;
• Petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União);
• acompanhamento de AIIM (Auto de infração e Imposição de Multa)
• acompanhamento de PAD (Processo administrativo Disciplinar)
• pedido de parcelamento ordinário ou especial de débitos tributários perante as fazendas Municipais/Estaduais e Federais.
DIREITO DO TRABALHO
• Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual;
• Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
• Celebração de acordos extrajudiais entre empregado/empregador;
• Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
• Consultoria Preventiva: Atendimento estratégico e preventivo em questões trabalhistas, evitando litígios e otimizando a gestão de direitos individuais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Locações: Consultoria em locações residenciais, comerciais;
• Levantamento de certidões em geral;
• Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis e garantias imobiliárias;
• Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis;
• Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, inventário, doações, partilha ;
• Usucapião ordinária, extraordinária e especial;
• Regularização imobiliária;
• Assessoria em desdobro, desmembramento e retificação de área.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• Planejamento previdenciário (avaliação da condição mais vantajosa e lucrativa da sua aposentadoria)
-
Aposentadoriai por nvalidez;
-
Aposentadoriai por Idade;
-
Aposentadoriai por Tempo de contribuição, especial;
-
Pensão por morte;
-
Reestabelecimento de aposentadoria;
-
Auxílio acidente e doença.
-
Revisão de aposentadorias
-
Benefícios por incapacidade
-
auxílio reclusão
DIREITO DE TRÂNSITO
Defesa em processos administrativos de trânsito (DETRAN, JARI, etc.);
-
Consultoria e assessoria em questões de trânsito para empresas de transporte e frotas em cumprimento à legislação de trânsito;
-
Regularização de documentação de veículos com restrições legais ou administrativas;
-
Questões relacionadas ao transporte de cargas;
-
Atuação relativa à Lei Seca (bafômetro);
-
Pedido de liberação de veículo apreendido;
-
Assessoria jurídica para recuperação de carteira nacional de habilitação suspensa por multa auto suspensiva ou cassada e multas de velocidade.
Nossas especialidades
Nosso contato
Av. Sargento da Aeronáutica Jaime Regalo Pereira, 55, Guarulhos - SP
11 95241-8596