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Nossos serviços

Conheça nossas especialidades

DIREITO CIVIL

• Ações de Divórcio;

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

• Partilha de bens;

• Acordos pré-nupciais

• Guarda e Regulamentação de Visitas;

• Pensão alimentícia: execução de alimentos, revisão, exoneração e majoração;

• Inves tigação de paternidade;

• Adoção, Tutela, Curatela e Interdição;

• Planejamento sucessório;

• Inventários judiciais e extrajudiciais;

• Testamentos, anulação de testamento e codicilos.

• Ações contra negativa de convênio;

• Ações envolvendo erro médico;

• Ações indenizatórias de danos materiais e morais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Disponibilização de consultas de legislação tributária;

​• Análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável;

​• Defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução;

​• Acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal;

​• Petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União);

​• acompanhamento de AIIM (Auto de infração e Imposição de Multa)

​• acompanhamento de PAD (Processo administrativo Disciplinar)

​• pedido de parcelamento ordinário ou especial de débitos tributários perante as fazendas Municipais/Estaduais e Federais.

DIREITO DO TRABALHO

• Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");​

​​​• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);

• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;

• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual;​

• Elaboração de defesas em ações trabalhistas;​

• Celebração de acordos extrajudiais entre empregado/empregador;​

• Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);​

• Consultoria Preventiva: Atendimento estratégico e preventivo em questões trabalhistas, evitando litígios e otimizando a gestão de direitos individuais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Locações: Consultoria em locações residenciais, comerciais;

 

• Levantamento de certidões em geral;

 

• Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis e garantias imobiliárias;

 

• Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis;

 

• Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, inventário, doações, partilha ;

 

• Usucapião ordinária, extraordinária e especial;

 

• Regularização imobiliária;

 

• Assessoria em desdobro, desmembramento e retificação de área.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Planejamento previdenciário (avaliação da condição mais vantajosa e lucrativa da sua aposentadoria)

 

  • Aposentadoriai por nvalidez;

 

  • Aposentadoriai por Idade;

 

  • Aposentadoriai por Tempo de contribuição, especial;

 

  • Pensão por morte;

 

  • Reestabelecimento de aposentadoria;

 

  • Auxílio acidente e doença.

 

  • Revisão de aposentadorias

 

  • Benefícios por incapacidade

 

  • auxílio reclusão

DIREITO DE TRÂNSITO

Defesa em processos administrativos de trânsito (DETRAN, JARI, etc.);

 

  • Consultoria e assessoria em questões de trânsito para empresas de transporte e frotas em cumprimento à legislação de trânsito;

 

  • Regularização de documentação de veículos com restrições legais ou administrativas;

 

  • Questões relacionadas ao transporte de cargas;

 

  • Atuação relativa à Lei Seca (bafômetro);

 

  • Pedido de liberação de veículo apreendido;

 

  • Assessoria jurídica para recuperação de carteira nacional de habilitação suspensa por multa auto suspensiva ou cassada e multas de velocidade.

Nossas especialidades

Nosso contato

Av. Sargento da Aeronáutica Jaime Regalo Pereira, 55, Guarulhos - SP

11 95241-8596

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